Defesa criminal · criptoativos

Sua conta foi bloqueadapor uma operação com cripto?

Quem compra e vende criptoativo pode receber, sem ter como saber, dinheiro de origem ilícita. Quando isso acontece, a conta trava e a investigação chega a quem apenas negociou.

Atuamos desde a fase de inquérito, com advogado criminalista especialista em criptomoedas, somando a prática penal à leitura técnica de blockchain.

Falar sobre o meu caso

Raphael Souza, advogado especialista em criptomoedas e direito bancário

Leitura técnica de blockchainRastreamento on-chain aplicado à defesa, e não só à acusação
Desde 2018Atuação com criptoativos
Duas frentesCriminal e bancária, no mesmo caso
Fase de inquéritoAntes de virar ação penal
Reconhecimento

Em qual dessas situações você está?

O mecanismo se repete. Reconhecer o seu caso é o primeiro passo para saber o que fazer.

Agir rápido

01

Vendi cripto no P2P e minha conta travou

Como acontece

O comprador pagou com dinheiro desviado de uma vítima. O Pix foi contestado e o rastreamento terminou na sua conta.

Bloqueio sem explicação após receber de desconhecido
Agir rápido

02

Recebi busca e apreensão

Como acontece

A autoridade apreende celular, computador e, às vezes, o dispositivo onde a carteira está guardada.

Auto listando eletrônicos, sem dizer a acusação
Exige insistência

03

Existe inquérito e eu não consigo ler

Como acontece

O processo corre em segredo e o pedido de habilitação do advogado é indeferido enquanto há diligências.

Você tem o número do processo e nenhuma senha
Tem data marcada

04

Fui intimado a depor

Como acontece

A intimação nem sempre diz se você é testemunha, suspeito ou investigado. Isso pode mudar durante o próprio depoimento.

Data marcada e nenhuma informação do objeto
Não some sozinho

05

Nenhum banco aceita abrir minha conta

Como acontece

Depois de um recebimento contestado fica uma marcação de suspeita de fraude no DICT, o cadastro do Pix que os bancos consultam. É a chamada blocklist bancária.

Recusa em sequência, no CPF e também no CNPJ
Exige estrutura

06

Tenho empresa de intermediação

Como acontece

Mesa de negociação e empresa de intermediação concentram volume, e isso atrai atenção regulatória e criminal.

Conta PJ bloqueada ou cautelar sobre bens da empresa
Agir rápido

07

Emprestei minha conta e fui intimado

Como acontece

Alguém pediu a conta para receber um Pix, o dinheiro era de golpe e a investigação chegou ao titular. Desde maio de 2026, ceder a conta para isso é crime próprio.

Intimação para depor sobre um Pix que passou pela sua conta
Exige leitura dos autos

08

Apareceu um relatório do COAF

Como acontece

O banco comunica movimentação considerada suspeita ao COAF sem avisar o cliente. O relatório só aparece quando já existe investigação.

Movimentação antiga citada num inquérito que você não conhecia
Atuação noticiada pela imprensa

O mecanismo

Como o dinheiro de um golpe chega até você

O percurso é quase sempre o mesmo, e entendê-lo é o que separa um susto de uma defesa.

Golpistaaplica o golpenuma vítimaProcura vocêno P2P e pagacom esse dinheiroVocê entregaa criptomoeda,sem saber de nadaA vítima contestao rastreamento chegana sua conta e ela trava

Em nenhuma etapa você teve como saber a origem do dinheiro. É exatamente isso que a defesa precisa demonstrar, e com documento, não com palavra.

Conta laranja

Emprestou a conta? Desde maio de 2026 isso é crime próprio

A Lei nº 15.397/2026 criou no Código Penal o crime de cessão de conta laranja. A diferença entre quem cedeu a conta sabendo e quem foi usado sem saber é o centro da defesa.

O que a lei pune. Ceder a conta bancária, de graça ou cobrando, para que nela passe dinheiro de crime ou destinado a crime (art. 171, § 2º, VII, do Código Penal). A pena é de um a cinco anos, e o crime exige dolo: não existe forma culposa.

O que os tribunais costumam olhar. Se a pessoa ficou com parte do dinheiro ou recebeu pelo uso da conta, se entregou a senha, se o dinheiro saiu logo em seguida e se houve boletim de ocorrência ou contestação ao banco na época. Há decisões dizendo que ser titular da conta, sozinho, não basta.

Quem já responde por crime mais grave. Quem foi acusado como partícipe de fraude eletrônica ou de lavagem de dinheiro pode discutir o enquadramento na lei nova, que tem pena menor. Já há decisão aplicando a lei nova a fato anterior.

Na prática

A vítima também pode cobrar, na Justiça cível, a devolução do valor que passou pela conta. A defesa criminal e a cível precisam andar juntas.

COAF e marcação no Pix são coisas diferentes. O banco pode comunicar a movimentação ao COAF sem avisar, e não existe consulta para saber se isso aconteceu. A marcação de suspeita de fraude no DICT é um registro bancário e não significa, por si só, que existe investigação. Se houver investigação, a defesa criminal vem antes de qualquer pedido para retirar a marcação.

Rastreamento on chain

Seguimos o caminho do dinheiro na blockchain

Rastrear é ler as transferências registradas na blockchain e reconstruir por onde o ativo passou, até o ponto em que ele sai para uma corretora e vira saldo em conta. É o que transforma a sua versão em documento.

Três etapas, e um relatório do caminho dos ativos.

  1. Você manda o que tem

    As hashes das transações, o extrato da corretora ou da carteira, os comprovantes e o relato do que aconteceu. Não precisa estar organizado.

  2. Lemos a cadeia

    Seguimos as transferências de carteira em carteira até onde o fluxo para: carteiras intermediárias, serviços de mistura e, principalmente, as saídas em corretora, que é onde o criptoativo costuma virar dinheiro em conta.

  3. Relatório que serve no processo

    Entregamos o caminho documentado. É esse documento que sustenta pedido de bloqueio, quebra de sigilo da conta que recebeu e a ação contra quem recebeu.

Análise técnicaRastreio on chainLeitura do fluxo das transações, com entrega de relatório

Hashes, extratose comprovantesRastreio on chainCarteira de destino0x7a3f…1c42Intermediárias0xb10d…9e77Saída em corretora0xc84e…0b31

Ilustração do método. Os endereços acima são fictícios.

Nem todo caminho termina identificado. Quando termina, o relatório é o que dá base ao pedido. Nenhum resultado é garantido.

Você não precisa entender isso sozinho

Se você se reconheceu em alguma das situações acima, o próximo passo é saber em que fase o seu caso está e o que ainda dá para fazer.

Falar sobre o meu caso

O que está em jogo

Por que atuar desde o inquérito

Muita gente espera virar réu para procurar advogado. Em caso de criptoativo, essa espera custa caro.

O acesso aos autos não é automático. Enquanto correm diligências, o pedido de habilitação pode ser indeferido. Conseguir esse acesso costuma exigir petições sucessivas e contato direto com a vara. Quem começa cedo chega antes.

O bloqueio é decidido com o que existe nos autos naquele momento. Se a sua versão não aparece, o que a autoridade tem é só o caminho do Pix.

A prova da boa-fé envelhece. Registro da negociação, conversa com o comprador, histórico na plataforma e extrato são o que demonstra que houve uma venda real. Reunir isso em semanas é muito mais fácil do que em anos.

Na prática

Plataforma de negociação costuma guardar histórico por tempo limitado, e conversa de aplicativo se perde na troca de aparelho. O que existe hoje pode não existir daqui a um ano.

O caminho

Como funciona o atendimento

Conversa inicial

Você conta o que aconteceu e mostra o que já tem. Sem compromisso e sem cobrança nessa etapa.

Atendimento
Análise
Análise do caso

Verificamos a situação processual, o que é possível fazer e em que prazo. Só depois disso falamos de contrato de honorários.

Atuação

Habilitação e acesso aos autos, pedido de revogação ou limitação do bloqueio, montagem do conjunto probatório e, quando o caso pede, rastreamento em blockchain.

Solução

Nenhum resultado é garantido. Cada caso depende das provas e das circunstâncias.

Raphael Souza, advogado
Quem vai cuidar do seu caso

Raphael Souza

Atuo com criptoativos desde 2018, em recuperação de golpes, rastreamento em blockchain e ações contra corretoras nacionais e estrangeiras. A outra metade do escritório é Direito Bancário, e nos casos de cripto as duas frentes quase sempre se encontram.

A atuação criminal é conduzida por advogado criminalista da equipe, somando a prática penal à leitura técnica de blockchain. Nenhum resultado é prometido: cada caso depende das provas e das circunstâncias.

InscriçãoOAB/MG 130.203
FormaçãoMestre em Direito e Tecnologia
ExperiênciaCriptoativos desde 2018
ImprensaCNN Brasil, InfoMoney, ConJur

Falar sobre o meu caso

Para advogados

Boa parte destes casos chega por indicação de colegas que têm o cliente e não trabalham com a parte técnica de criptoativos. A parceria funciona com divisão combinada no início: quem fala com o cliente, quem assina, o que cabe a cada escritório e como os honorários são repartidos.

Conversar sobre parceria

Dúvidas

Perguntas frequentes

Fui investigado só por ter vendido criptomoeda. Isso é crime?

Comprar e vender criptoativo é atividade lícita no Brasil. A investigação costuma mirar a origem do dinheiro recebido, não a venda em si. Por isso a demonstração de que houve negociação real é o centro da defesa.

Meu advogado não consegue acesso ao processo. Isso é normal?

Acontece com frequência enquanto há diligências em andamento. O caminho é reiterar o pedido, acompanhar a vara e, quando cabível, questionar a restrição.

Consigo desbloquear minha conta antes do fim da investigação?

É possível pedir a revogação ou a limitação da medida. O resultado depende do caso concreto e das provas apresentadas, e não existe garantia.

Preciso de criminalista ou de advogado de criptomoedas?

Dos dois. A parte penal exige prática criminal, e a parte técnica exige entender o que os registros em blockchain provam. É por isso que a equipe reúne as duas especialidades.

O que eu faço hoje, antes de falar com alguém?

Guarde o anúncio, a conversa com o comprador, o registro da operação na plataforma, o endereço de destino e o horário. Baixe os extratos do período em PDF. Não movimente o que estiver sob discussão e não preste esclarecimento por conta própria antes de entender do que se trata.

Emprestei minha conta para um conhecido receber um Pix. Cometi crime?

Depende do que você sabia. A lei pune quem cede a conta para que nela passe dinheiro de crime. Quem foi enganado está numa situação diferente de quem recebeu pelo uso da conta, e isso precisa ser mostrado com as mensagens, os comprovantes e o que você fez quando descobriu. Antes de prestar qualquer esclarecimento, procure orientação.

Fui intimado a depor sobre um Pix que caiu na minha conta. Posso ficar em silêncio?

Sim. O direito ao silêncio está na Constituição e vale também na delegacia, e você pode ir acompanhado de advogado. Vale entender antes em que condição você foi chamado: testemunha, suspeito ou investigado.

Como sei se o banco comunicou minha movimentação ao COAF?

Não há consulta para isso: a comunicação é sigilosa, inclusive para a própria pessoa. Ela só aparece quando existe investigação e acesso aos autos, e a forma como o relatório entrou no inquérito também pode ser discutida pela defesa.

Recebi oferta de alguém que promete liberar o bloqueio rápido. É confiável?

Depois de todo bloqueio aparece esse tipo de oferta. Desconfie de quem pede pagamento adiantado para destravar, e nunca envie senha, código de verificação ou criptomoeda para quem procurou você.

O que dizem os clientes

Avaliações reais, no Google

5,0★★★★★173 avaliações públicas no perfil do escritórioConferir no Google
CCristiano O.10 meses atrás★★★★★

Nunca imaginei que alguém conseguiria rastrear minhas criptomoedas após cair em um golpe. O Dr. Raphael foi atencioso, me explicou tudo com clareza e me deu uma luz no fim do túnel. Recomendo fortemente o escritório pra quem busca ajuda com fraudes digitais ou problemas envolvendo investimentos em criptoativos.

RRayan A.7 meses atrás★★★★★

Excelente profissional, me deu todo suporte necessário! Fui hackeado numa grande corretora de criptomoedas e tive praticamente todo meu dinheiro roubado. Além da perda financeira, o abalo emocional foi gigante.

SSheila C.um mês atrás★★★★★

Bons profissionais atenciosos e muitos competentes servico de qualidade nota 10

Transcrição literal de avaliações públicas, escritas pelos próprios clientes no perfil do escritório no Google. Por respeito ao sigilo, nenhuma avaliação é reproduzida aqui com detalhe de caso.

Onde atendemos

Atendemos por videoconferência em todo o Brasil

A maior parte dos casos é conduzida a distância, do primeiro contato ao fim do processo. Você não precisa estar em Uberlândia nem em Itumbiara, e não precisa viajar para ser atendido.

A conversa inicial é por vídeoVocê mostra os documentos na tela e já sai sabendo em que pé está o caso.
Documentos e assinatura por linkProcuração e contrato assinados digitalmente, com validade jurídica, sem cartório.
Acompanhamento pelo WhatsAppCada movimento relevante do processo é comunicado, sem você precisar perguntar.

Marcar a conversa por vídeo

Raphael Souza, advogado, na sede do escritório
E quando faz sentido, atendemos presencialmente

Uberlândia, MGRua Duque de Caxias, 450, Sala 1210, CentroSede
Itumbiara, GOR. Franklin Xavier, 351, Sala 04, Setor CentralAtendimento presencial

Fale sobre o seu caso

Se a sua conta foi bloqueada, se você foi alvo de medida cautelar ou soube de uma investigação envolvendo suas operações com criptoativos, podemos analisar a situação.

Falar pelo WhatsApp (34) 9 9644-6050

Sua conta travou por uma operação com cripto?Conversa inicial sem compromisso e sem cobrança.

Falar sobre o meu caso