Quando alguém cai num golpe com criptomoedas, a primeira sensação é de que o dinheiro sumiu. Mas ele quase sempre vai parar em algum lugar. E um dos lugares mais comuns é justamente uma corretora: é ali que o golpista costuma trocar as criptomoedas por reais ou por outras moedas.
Para a vítima, isso pode ser uma boa notícia. Uma decisão da Justiça de São Paulo, noticiada pela Livecoins, mostra por quê.
O que a Justiça mandou a corretora fazer
Segundo a reportagem, a vítima perdeu cerca de R$ 3 milhões em criptomoedas, e o rastreio na blockchain mostrou que parte do dinheiro foi depositada numa conta da Kraken, corretora internacional que opera no Brasil. A Justiça mandou a corretora:
- bloquear a conta e os saldos ligados ao endereço que recebeu o dinheiro, até o valor do prejuízo;
- entregar os dados do titular da conta e o extrato de movimentação;
- pagar multa diária se não cumprir.
Por que a corretora é um ponto forte do caso
A corretora conhece o cliente. Para abrir conta, a pessoa envia documento, selfie, endereço. Corretoras que atuam no Brasil são obrigadas a identificar quem usa a plataforma. Então, quando o dinheiro entra ali, ele deixa de estar numa carteira anônima e passa a estar numa conta com dono.
O bloqueio atinge só quem recebeu. Cada conta na corretora é individual. A ordem do juiz recai sobre aquela conta, até o valor do prejuízo, sem afetar outros clientes.
Dá para descobrir quem está por trás. A entrega dos dados do titular é o que se chama de quebra de sigilo de dados. Com nome, CPF, endereço e movimentação, a vítima passa a saber contra quem agir, e a investigação criminal ganha um ponto de partida.
O que isso significa para você, se caiu num golpe
1. O rastreio vem primeiro. É ele que mostra se o dinheiro passou por uma corretora, e qual. Sem rastreio, não há o que pedir. Entenda como funciona o rastreio de criptomoedas.
2. Tempo é tudo. Na corretora, o saldo pode ser convertido em reais e sacado em minutos. Quanto antes o pedido chega ao juiz, maior a chance de ainda haver o que bloquear.
3. Corretora estrangeira também pode ser alcançada. Muitas operam no Brasil ou atendem brasileiros, e por isso respondem à Justiça brasileira.
4. Cada caso é um caso. O resultado depende sempre da análise do juiz sobre as provas apresentadas. Ninguém pode garantir a recuperação do dinheiro.
Se o dinheiro não passou por corretora e ficou em stablecoin, como o USDT, o caminho é outro. Veja como recuperar USDT roubado.
Perguntas frequentes
Dá para bloquear criptomoedas numa corretora?
Sim, com decisão judicial. Quando o rastreio mostra que o dinheiro entrou numa conta de corretora, o juiz pode mandar bloquear o saldo e revelar quem é o titular.
A corretora avisa o golpista antes de bloquear?
O pedido costuma ser feito com urgência, justamente para que o bloqueio aconteça antes de o saldo ser movido. Como isso é cumprido depende de cada caso e de cada plataforma.
O que é quebra de sigilo de dados?
É o pedido ao juiz para que uma empresa, como uma corretora, informe quem é o dono de uma conta: nome, CPF, endereço, e-mail, telefone e movimentações.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um advogado sobre o seu caso.
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Raphael Souza, advogado, OAB/MG 130.203. Raphael Souza Advocacia.